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Calendário de Feriados


Calendário do Município de Itararé 

A jornada normal de trabalho no comércio lojista está compreendida das 08h às 18h de segunda a sábado, exceto em datas especiais estabelecidos na Convenção Coletiva 2019/2020, obedecendo as 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

Datas comemorativas - Para as vésperas de datas comemorativas, o trabalho em horário especial será permitido seguindo a tabela:

I)Dia das mães: na antevéspera e véspera o trabalho pode ser até às 20h;

II)Dia dos namorados: no dia útil anterior o trabalho pode ser até às 20h;

III) Dia dos pais: na antevéspera e véspera o trabalho pode ser até às 20h;

IV)Dia das crianças: no sábado que antecede o trabalho pode ser até às 20h.

 

Período de festas natalinas - Fica liberado o trabalho no comércio varejista no mês de dezembro, conforme tabela abaixo (exceto aos feriados):

I)  até às 22h, a partir do dia 07 até o dia 23 de dezembro; de segundas às sextas-feiras;

II) até às 21h nos sábados 05, 12 e 19 de dezembro;

III) das 10h às 16h no dia 20 de dezembro (domingo);

IV) até às 17h30 nos dias 24 e 31 de dezembro;

V) Fica estabelecido que as empresas que optarem por laborar no domingo dia 20 de dezembro de 2020, deverão dar duas folgas para os funcionários, sendo a primeira na semana anterior e a segunda na semana posterior ao domingo trabalhado, não podendo ultrapassar a 6 dias contínuos de trabalho.

VI) As empresas que optarem pelo trabalho no dia 20 de dezembro/2020 (domingo) em horário diferente do estabelecido no inciso III, poderão firmar acordos coletivos com os sindicatos (patronal e laboral), desde que obedecida o limite de jornada de 06h e dentro do período das 08h às 18h.

 


Calendário dos Municípios de Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Coronel Macedo, Itaporanga, Riversul e Taguaí
A jornada normal de trabalho no comércio lojista está compreendida das 08h às 18h de segunda a sexta-feira e aos sábados das 08h às 15h, exceto em datas especiais estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, obedecendo as 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

Datas comemorativas - Para as vésperas de datas comemorativas, o trabalho em horário especial será permitido seguindo a tabela:

I)Páscoa: na véspera o trabalho pode ser até às 18h;

I)Dia das mães: na antevéspera até às 22h na véspera o trabalho pode ser até às 18h;

II)Dia dos namorados: no dia útil anterior o trabalho pode ser até às 20h;

III) Dia dos pais: na véspera o trabalho pode ser até às 18h;

IV)Dia das crianças: no sábado que antecede o trabalho pode ser até às 21h.

 

Período de festas natalinas - Fica liberado o trabalho no comércio varejista no mês de dezembro, conforme tabela abaixo (exceto aos feriados):

I)  até às 22h, a partir do dia 07 até o dia 23 de dezembro; de segundas às sextas-feiras;

II) até às 18h nos sábados 05, 12 e 19 de dezembro;

 III) das 10h às 16h no dia 20 de dezembro (domingo);

IV) até às 17h30 nos dias 24 e 31 de dezembro;

V) Fica estabelecido que as empresas que optarem por laborar no domingo dia 20 de dezembro de 2020, deverão dar duas folgas para os funcionários, sendo a primeira na semana anterior e a segunda na semana posterior ao domingo trabalhado, não podendo ultrapassar a 6 dias contínuos de trabalho.

VI) As empresas que optarem pelo trabalho no dia 20 de dezembro/2020 (domingo) em horário diferente do estabelecido no inciso III, poderão firmar acordos coletivos com os sindicatos (patronal e laboral), desde que obedecida o limite de jornada de 06h e dentro do período das 08h às 18h.


Calendário do Município de Taquarituba

A jornada normal de trabalho no comércio lojista está compreendida das 08h às 18h de segunda a sexta-feira e aos sábados das 08h às 17h, exceto em datas especiais estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 obedecendo as 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

Datas comemorativas - Para as vésperas de datas comemorativas, o trabalho em horário especial será permitido seguindo a tabela:

I)Dia das mães: na antevéspera e véspera o trabalho pode ser até às 20h;

II)Dia dos namorados: no dia útil anterior o trabalho pode ser até às 20h;

 III) Dia dos pais: na antevéspera e véspera o trabalho pode ser até às 20h;

IV)Dia das crianças: no sábado que antecede o trabalho pode ser até às 20h.

 

Período de festas natalinas - Fica liberado o trabalho no comércio varejista no mês de dezembro, conforme tabela abaixo (exceto aos feriados):

I)  até as 20h nos sábados, dias 12 e 19 de dezembro;

II)  até às 22h, a partir do dia 14 até o dia 23 de dezembro; de segundas às sextas-feiras;

III) das 10h às 16h no dia 20 de dezembro (domingo);

IV) até às 17h30 nos dias 24 e 31 de dezembro;

V) Fica estabelecido que as empresas que optarem por laborar no domingo dia 20 de dezembro de 2020, deverão dar duas folgas para os funcionários, sendo a primeira na semana anterior e a segunda na semana posterior ao domingo trabalhado, não podendo ultrapassar a 6 dias contínuos de trabalho.

VI) As empresas que optarem pelo trabalho no dia 20 de dezembro/2020 (domingo) em horário diferente do estabelecido no inciso III, poderão firmar acordos coletivos com os sindicatos (patronal e laboral), desde que obedecida o limite de jornada de 06h e dentro do período das 08h às 18h.

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