COMUNICADO - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2021/2022


O SINCOMÉRCIO DE ITARARÉ E REGIÃO informa suas empresas representadas e escritórios contábeis em geral, que as negociações coletivas com o SINCOMERCIÁRIOS, referente ao período de 2021/2022, continuam em andamento, com ambas as representações se empenhando para que o processo negocial chegue ao bom termo.

No entanto, as dificuldades são muitas, sobretudo pelo fato de ainda estarmos sentindo os efeitos causados pela situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus.

O índice acumulado do INPC para o período foi de 10,42%, ficando muito além das previsões iniciais, representando mais um problema a ser contornado.

A Norma Coletiva assinada em 09 de Setembro último possui cláusula de ultratividade que prorroga automaticamente algumas condições até que nova Norma seja celebrada. No entanto, não se incluem nessas condições as cláusulas de natureza econômica.

Dessa forma, o índice de reajuste terá, necessariamente, que ser negociado, até que isso ocorra os valores dos salários normativos continuam sendo os mesmos, inclusive para a prática do REPIS.

Até que a negociação seja concluída, o que pode levar algum tempo, recomendamos que as empresas façam um provisionamento de recursos para se evitar passivos trabalhistas.

Também informamos que, aquelas que quiserem conceder algum tipo de reajuste, que o façam a título de antecipação, com a devida anotação em carteira, para posterior compensação.

Ressaltando que a Convenção Coletiva de Trabalho compõe das clausulas Econômicas e Sociais, e qualquer concessão a parte antecipadamente enfraquece a negociação, prejudicando assim o bom termo da mesma.

Por fim, recomendamos e solicitamos que as empresas e escritórios contábeis atentem para as informações relativas às negociações coletivas divulgadas pelo SINCOMÉRCIO DE ITARARÉ E REGIÃO.

Qualquer alteração relativa ao assunto será comunicada de imediato.

 

Itararé, 13 de Novembro de 2021.

 

Amauri dos Santos

Presidente do Sincomércio de Itararé e Região

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